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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:45
Madeireira é condenada pela justiça após inserir morador em quadro de sócio proprietário
De acordo com a ação, o morador teve diversos prejuízos de ordem material e moral, sobretudo porque, na condição de sócio, passou a responder pelos débitos tributários da referida empresa perante a Receita Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:10
Indenizatória. Cirurgia de estapedectomia (correção auditiva). Agravamento do quadro clínico pós-operatório.
Improcedência na origem. Irresignação da parte autora.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:30
Possibilidade de reestruturar quadro funcional por meio da junção de cargos tem repercussão geral
Os ministros do STF irão analisar a legitimidade da reestruturação de quadro de servidores por meio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:55
Concurso público. Ingresso no curso de formação de soldados. Quadro combatente do corpo de bombeiros militar.
Direito administrativo. Idade mínima e máxima exigida no edital. Ausência de previsão legal.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:15
Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal
Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:57
Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores
Para o colegiado, tendo em vista que, na data do pedido de recuperação, o crédito estava em aberto, ele poderia ser exigido tanto da devedora principal quanto da avalista.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:18
Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação
de seu crédito no quadro geral de credores de uma empresa que já havia finalizado a recuperação.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:29
Santa Casa indenizará vendedora por exibir demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso
O relator destacou que o poder diretivo do empregador não pode causar discriminação, humilhação, constrangimento e intimidação dos demais empregados.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 10:56
Hospital indenizará idosa por queda de leito e agravamento de seu quadro de saúde
grave queda do leito em que se encontrava, agravando seu quadro de saúde
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:00
TRF5 nega direito à nomeação de jornalista no quadro da UFAL
Candidato, aprovado em segundo lugar, argumentou que, apesar do concurso oferecer apenas uma vaga, existia a necessidade de nomeação de mais um profissional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:25
Administrativo. Servidor público efetivo do quadro do serviço de limpeza urbana do Distrito Federal - SLU.
Juizado especial fazendário. Adicional noturno. Ato de efeito contínuo. Pagamento a maior das parcelas. Erro da administração pública.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Policial militar que responde a ação penal não consegue reinclusão em quadro de acesso à promoção
Ministro afirma que decisão de não incluir nome do policial em quadro de acesso está suficientemente fundamentada
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:24
Associação de policiais e bombeiros militares questiona lei sergipana que criou quadro complementar de oficiais
A Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4441) no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 12:15
Reajuste de bolsa-auxílio a estagiário deve seguir índices do Quadro Geral de servidores públicos.
A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado (FDRH) deve corrigir valor de bolsa-auxílio paga a estagiário entre 2000 e 2002.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:40
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 17:33
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 12:05
Empresa terá que indenizar motorista que teve quadro depressivo agravado por assalto sofrido no trabalho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).